Política de Privacidade

1. Introdução

A Vórtice ("Vórtice", "nós", "nosso") opera uma plataforma de gestão do ciclo de vida de contratos. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais de usuários e potenciais clientes que interagem com nosso site e com a plataforma.

Esta política é aplicada a todas as atividades de tratamento de dados realizadas pela Vórtice e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados pessoais que coletamos

Coletamos os seguintes dados, dependendo da forma como você interage com nossos serviços:

• Dados de identificação: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone (quando fornecido).
• Dados de uso da plataforma: ações realizadas no sistema, documentos criados, estágios acessados — sem leitura do conteúdo dos documentos.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas e horários de acesso.
• Dados de comunicação: mensagens enviadas pelo formulário de contato do site.

A base legal para o tratamento é, conforme o caso: execução de contrato (art. 7º, V), consentimento (art. 7º, I) e legítimo interesse (art. 7º, IX) da LGPD.

Os dados são retidos pelo período necessário à prestação do serviço contratado e por até 5 (cinco) anos após o encerramento do contrato para fins de cumprimento de obrigações legais.

3. Como usamos os dados

• Prestação e manutenção dos serviços contratados;
• Comunicação sobre atualização de planos, funcionalidades e suporte técnico;
• Identificação e correção de erros e falhas na plataforma;
• Análise de uso para melhoria contínua dos recursos;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Resposta a solicitações enviadas pelo formulário de contato.

Não utilizamos dados pessoais para atividades de marketing de terceiros sem consentimento expresso do titular.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar dados nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço: empresas que fornecem infraestrutura de TI, hospedagem e ferramentas de análise, sob contrato e obrigações de confidencialidade;
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente, decisão judicial ou lei aplicável;
• Com seu consentimento: em situações específicas informadas no momento da coleta.

5. Segurança e proteção dos dados

• Transmissão de dados criptografada via HTTPS (TLS);
• Armazenamento com criptografia em repouso;
• Controle de acesso baseado em papéis e autenticação;
• Monitoramento de acessos e logs de auditoria;
• Dados hospedados em data centers localizados no Brasil;
• Procedimento de notificação de incidentes em conformidade com o art. 48 da LGPD.

6. Cookies

Nosso site utiliza cookies para funcionamento básico, análise de uso e preferências. Os tipos utilizados e como gerenciá-los estão descritos em nossa Política de Cookies.

7. Direitos do titular

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados a outro prestador de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre compartilhamento com terceiros;
• Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Atendemos solicitações em até 15 dias úteis.

8. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. A Vórtice não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada serviço antes de fornecer seus dados.

9. Menores de idade

Os serviços da Vórtice são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos que dados de um menor foram coletados sem o consentimento adequado, tomaremos medidas para excluí-los.

10. Autoridade supervisora

Caso considere que o tratamento dos seus dados viola a LGPD, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio dos canais disponíveis em www.gov.br/anpd.

11. Atualizações desta política

Esta política pode ser revisada periodicamente. Quando houver alterações relevantes, informaremos os usuários cadastrados por e-mail com antecedência razoável. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor de uma nova versão implica aceitação dos termos atualizados.

12. Contato do controlador de dados

Vórtice
Avenida Ipiranga 40, Centro Histórico
Porto Alegre – RS, 90160-091
Brasil

E-mail para assuntos de privacidade: [email protected]